Processo 313967/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2013 13:29
Autuado em 16/05/2013 13:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3162/2017 da Segunda Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3162/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/07/2017 Acórdão   3162/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DA LAPA
Gestor ordenador das despesas MARLINTON SOUZA LOPES
Entidade tomadora INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSIST. SOCIAL DE CURITIBA
Interessado CARLITO MACHADO DOS SANTOS FILHO
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK
Representante legal PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
27/06/2014 12:15 AR do ofício OCN - 10631/14 - DP
03/04/2014 00:55 do Protocolo 290375/14
20/03/2014 09:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 231247/14
20/03/2014 03:12 AR do ofício OCN - 3812/14 - DP
20/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 3813/14 - DP
14/03/2014 12:14 AR do ofício OCN - 3814/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10631/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3812/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3813/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3814/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3162/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4356/2017
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 633/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 316/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11232/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2017 18:53 DP  
15/08/2017 15:34 COEX Informação nº 5042/2017 -
25/07/2017 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1725/2017 -
21/07/2017 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2578/2017 -
13/07/2017 14:38 S2C  
15/03/2017 13:39 GCILB  
14/03/2017 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4356/2017 -
14/03/2017 16:06 GCILB  
29/11/2016 17:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1424/2017 -
29/11/2016 17:48 SMPjTC Parecer nº 2192/2017 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
05/08/2014 11:20 COFIT Instrução nº 2046/2016 - o nº:
26/03/2014 07:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4406/2014 -
26/03/2014 07:16 DP Informação nº 9069/2014 -
20/03/2014 13:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 633/2014 -
20/02/2014 07:29 DP Informação nº 4263/2014 -
20/02/2014 07:29 DP Ofício de Contraditório nº 3812/2014 -
20/02/2014 07:29 DP Ofício de Contraditório nº 3813/2014 -
20/02/2014 07:29 DP Ofício de Contraditório nº 3814/2014 -
17/05/2013 08:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 316/2014 -
17/05/2013 08:09 DAT Instrução nº 1738/2014 -
16/05/2013 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11232/2013 -

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